Publicado em: 28/02/2023

A Prefeitura de Saúde informa que dará início ao processo de Orientação e Fiscalização em materiais e construção e afins que se encontram em vias públicas.

Informamos aos proprietários de materiais como: areia, tijolos, barro, etc; que a contar dessa publicação o prazo máximo para retirada dos mesmos de vias públicas é de 5 dias. O não cumprimento poderá acarretar notificação e multa conforme lei municipal 002/2001.

Quaisquer dúvidas procurem o setor de tributos do município.

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Prefeitura de Saúde
Ascom