| Data | Número | Descrição | Arquivo |
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29/11/2022 |
028/2022 |
Institui, no município, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19. |
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03/02/2022 |
006/2022 |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO. |
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06/08/2021 |
051/2021 |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO. |
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23/07/2021 |
049/2021 |
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município. |
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12/07/2021 |
048/2021 |
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município. |
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08/07/2021 |
047/2021 |
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município. |
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01/07/2021 |
046/2021 |
CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS. |
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29/06/2021 |
045/2021 |
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Saúde - BA |
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23/03/2021 |
024/2021 |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E COMERCIAIS COMO MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO. |
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23/03/2021 |
024/2021 |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E COMERCIAIS COMO MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO. |
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27/01/2021 |
014/2021 |
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SAÚDE, ESTADO DA BAHIA, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19). |