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Início Edital Modalidade Descrição Proc. Adm. Abertura Situação Vencedor Arquivo

04/04/2024

094/2024

Constituir Comissão Permanente de Licitação composta pelos servidores públicos municipais: FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA (Presidente), SANDRO ALBERGARIAS DAMACENA (Membro Titular), NORMILDA NERIS DA SILVA (Membro Titular) e como Membro Suplente o servidor RIAN BORGES SANTOS

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04/04/2024

095/2024

Fica nomeado para exercer a função de Pregoeiro Oficial do Município de Saúde o Sr. FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA. Ficam designados para assistir o Pregoeiro as seguintes pessoas: SANDRO ALBERGARAIS DAMACENA (Equipe de Apoio) e NORMILDA NERIS DA SILVA (Equipe de Apoio)

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04/04/2024

096/2024

Nomear GREICE BRAGA DE ARAÚJO LIMA, representante da Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. ERISMÁRIO DA SILVA CANTOR, representante da Secretaria Municipal de Infraestrura e Serviços Públicos. CACILDA CAJADO DE ALMEIDA, representante da Secretaria Municipal de Saúde. VERA LÚCIA CIRQUEIRA PIRES e DIEGO RODRIGUES DO NASCIMENTO ARAÚJO, representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. MILENA GONÇALVES DA SILVA, representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agricultura. JOSÉ LUCAS DOS SANTOS, representante da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente. ELIENE DA SILVA SANTOS, representante da Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social, para o Acompanhamento e Fiscalização de Contratos

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04/04/2024

097/2024

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL, QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, 2024- 2025

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04/04/2024

56/2024

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 700,00 (Setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências

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04/04/2024

099/2024

EM CONFORMIDADE COM A REFORMULAÇÃO DA LEI 457/2021, HOMOLOGA A COMPOSIÇÃO DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- CMDS, 2024-2025.

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04/04/2024

089/2024

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS PARA 2024-2025

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03/04/2024

085/2024

Nomear o Senhor GISMÁRIO ALVES CARVALHO para o cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE E OPERAÇÕES

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03/04/2024

084/2024

Resolve exonerar o Senhor RICARTE DA SILVA PASSOS do cargo de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

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02/04/2024

083/2024

Exonerar o Senhor EUDARIO MORAIS GUIRRA do cargo de COORDENADOR DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA

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02/04/2024

082/2024

Exonerar a Senhora JULIANA FERREIRA NASCIMENTO DOS SANTOS do cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

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02/04/2024

081/2024

Exonerar o Senhor DIEGO RUY DA SILVA MELO do cargo de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

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27/03/2024

079/2024

Exonerar a Senhora MARLENE PEREIRA DA SILVA do cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Baltazar da Rocha Cézar

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27/03/2024

080/2024

Exonerar o Senhor FRANCO LEONARDO CAETANO MELO DA SILVA do cargo de Coordenador de Transporte e Operações

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26/03/2024

008/2024

CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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21/03/2024

078/2024

Resolve exonerar a pedido a Senhora KEITH EMANUELLE MATIAS REGIS do cargo de PSICÓLOGA, efetiva, do Município de Saúde - BA

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20/03/2024

06/2024

DISPEÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FISÍCO/FINANCEIRO DOS SERVIÇOS, GESTÃO E BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO CONFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA ATRAVÉS DO FEAS EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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19/03/2024

03/2024

Termo de Convênio firmado com o Município de Pindobaçu – BA, defere a permuta entre as servidoras Sra. Valdirene de Jesus Silva, professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do município de Saúde- BA e a Sra. Erica Marcelina Costa Martins, professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pindobaçu - BA. O referido Termo terá validade até 01 de março de 2026

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15/03/2024

002/2024

Termo de Convênio firmado com o Município de Caém – BA, vigente, defere a permuta entre as servidoras Sra. Marília Ribeiro Vasconcelos, professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do município de Saúde- BA e a Sra. Ana Cristina Roque da Silva Alves, professora, lotada na Secretaria Municipal Educação, Cultura de Caém - BA

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06/03/2024

077/2024

Resolve exonerar, a Senhora DAIANNE PINTO ARAÚJO do cargo de COORDENADORA DE PROGRAMA GOVERNAMENTAL, Símbolo DA-8

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