Início | Edital | Modalidade | Descrição | Proc. Adm. | Abertura | Situação | Vencedor | Arquivo |
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04/04/2024 |
094/2024 |
Constituir Comissão Permanente de Licitação composta pelos servidores públicos municipais: FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA (Presidente), SANDRO ALBERGARIAS DAMACENA (Membro Titular), NORMILDA NERIS DA SILVA (Membro Titular) e como Membro Suplente o servidor RIAN BORGES SANTOS |
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04/04/2024 |
095/2024 |
Fica nomeado para exercer a função de Pregoeiro Oficial do Município de Saúde o Sr. FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA. Ficam designados para assistir o Pregoeiro as seguintes pessoas: SANDRO ALBERGARAIS DAMACENA (Equipe de Apoio) e NORMILDA NERIS DA SILVA (Equipe de Apoio) |
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04/04/2024 |
096/2024 |
Nomear GREICE BRAGA DE ARAÚJO LIMA, representante da Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. ERISMÁRIO DA SILVA CANTOR, representante da Secretaria Municipal de Infraestrura e Serviços Públicos. CACILDA CAJADO DE ALMEIDA, representante da Secretaria Municipal de Saúde. VERA LÚCIA CIRQUEIRA PIRES e DIEGO RODRIGUES DO NASCIMENTO ARAÚJO, representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. MILENA GONÇALVES DA SILVA, representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agricultura. JOSÉ LUCAS DOS SANTOS, representante da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente. ELIENE DA SILVA SANTOS, representante da Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social, para o Acompanhamento e Fiscalização de Contratos |
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04/04/2024 |
097/2024 |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL, QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, 2024- 2025 |
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04/04/2024 |
56/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 700,00 (Setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências |
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04/04/2024 |
099/2024 |
EM CONFORMIDADE COM A REFORMULAÇÃO DA LEI 457/2021, HOMOLOGA A COMPOSIÇÃO DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- CMDS, 2024-2025. |
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04/04/2024 |
089/2024 |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS PARA 2024-2025 |
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03/04/2024 |
085/2024 |
Nomear o Senhor GISMÁRIO ALVES CARVALHO para o cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE E OPERAÇÕES |
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03/04/2024 |
084/2024 |
Resolve exonerar o Senhor RICARTE DA SILVA PASSOS do cargo de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO |
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02/04/2024 |
083/2024 |
Exonerar o Senhor EUDARIO MORAIS GUIRRA do cargo de COORDENADOR DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA |
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02/04/2024 |
082/2024 |
Exonerar a Senhora JULIANA FERREIRA NASCIMENTO DOS SANTOS do cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE |
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02/04/2024 |
081/2024 |
Exonerar o Senhor DIEGO RUY DA SILVA MELO do cargo de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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27/03/2024 |
079/2024 |
Exonerar a Senhora MARLENE PEREIRA DA SILVA do cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Baltazar da Rocha Cézar |
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27/03/2024 |
080/2024 |
Exonerar o Senhor FRANCO LEONARDO CAETANO MELO DA SILVA do cargo de Coordenador de Transporte e Operações |
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26/03/2024 |
008/2024 |
CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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21/03/2024 |
078/2024 |
Resolve exonerar a pedido a Senhora KEITH EMANUELLE MATIAS REGIS do cargo de PSICÓLOGA, efetiva, do Município de Saúde - BA |
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20/03/2024 |
06/2024 |
DISPEÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FISÍCO/FINANCEIRO DOS SERVIÇOS, GESTÃO E BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO CONFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA ATRAVÉS DO FEAS EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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19/03/2024 |
03/2024 |
Termo de Convênio firmado com o Município de Pindobaçu – BA, defere a permuta entre as servidoras Sra. Valdirene de Jesus Silva, professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do município de Saúde- BA e a Sra. Erica Marcelina Costa Martins, professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pindobaçu - BA. O referido Termo terá validade até 01 de março de 2026 |
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15/03/2024 |
002/2024 |
Termo de Convênio firmado com o Município de Caém – BA, vigente, defere a permuta entre as servidoras Sra. Marília Ribeiro Vasconcelos, professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do município de Saúde- BA e a Sra. Ana Cristina Roque da Silva Alves, professora, lotada na Secretaria Municipal Educação, Cultura de Caém - BA |
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06/03/2024 |
077/2024 |
Resolve exonerar, a Senhora DAIANNE PINTO ARAÚJO do cargo de COORDENADORA DE PROGRAMA GOVERNAMENTAL, Símbolo DA-8 |
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