Legislação

Data Abertura Número Objeto Arquivo
15/02/2019 017/2019 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor AMANDA RODRIGUES CORREIA MIRANDA no cargo de provimento em comissão. Ver Publicação
15/02/2019 018/2019 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor HEIDE DO NASCIMENTO MIRANDA no cargo de provimento em comissão.
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15/02/2019 019/2019 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor JEISEBEL ALVES BASILIO OLIVEIRA no cargo de provimento em comissão.
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15/02/2019 020/2019 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor MARIA CONCEICAO SANTOS MOURA GUIRRA no cargo de provimento em comissão.
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15/02/2019 021/2019 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor MECK ANDREZA LIMA FEITOSA BRITO no cargo de provimento em comissão.
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15/02/2019 022/2019 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor ROZANIA ALVES DE SOUZA no cargo de provimento em comissão.
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15/02/2019 023/2019 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor VERANICE DE OLIVEIRA MATOS no cargo de provimento em comissão. Ver Publicação
08/02/2019 008/2019 Normatiza a jornada de trabalho docente na rede municipal de ensino, define diretrizes para organização dos tempos de preparação e hora/atividade nas unidades educativas da rede municipal de ensino. Ver Publicação
01/02/2019 014/2019 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da servidora JUSCI XAVIER DA SILVA no cargo de provimento em comissão.
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01/02/2019 015/2019 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da servidora ROSA MARIA SILVA no cargo de provimento em comissão.
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01/02/2019 016/2019 Exonera a pedido servidora DÉBORA BARROS ANDRADE ocupante de cargo de provimento aprovado no concurso público.
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01/02/2019 007/2019 Dispõe sobre vacância de cargo público por exoneração a pedido de servidor efetivo JENIVALDO FRANCISCO DA CONCEIÇÃO.
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31/01/2019 013/2019 Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da servidora MARIA CONCEIÇÃO GUEDES PESTANA no cargo de provimento em comissão. Ver Publicação
28/01/2019 009/2019 TORNAR SEM EFEITO O DECRETO DE Nº 131/2018. Ver Publicação
28/01/2019 010/2019 Dispõe sobre EXONERAÇÃO, de servidor no cargo de provimento em comissão NIVALDA DUARTE COELHO.
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28/01/2019 011/2019 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão NIVALDA DUARTE COELHO. Ver Publicação
28/01/2019 012/2019 TORNAR SEM EFEITO O DECRETO DE Nº 157/2018.
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28/01/2019 008/2019 TORNAR SEM EFEITO O DECRETO DE Nº 128/2018. Ver Publicação
21/01/2019 007/2019 Exonera, à pedido, servidor JENIVALDO FRANCISCO DA CONCEIÇÃO ocupante de cargo de provimento aprovado no concurso público.
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21/01/2019 005/2019 Tornar sem efeito a portaria de nº 002/2019. Ver Publicação