Legislação

Data Abertura Número Objeto Arquivo
18/01/2018 01/2018 Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Fisico-financeiro dos Serviços e Benefícios Eventuais do Co-financiamento do Governo do Estado através do FEAS do exercício de 2017. Ver Publicação
15/01/2018 005/2018 Dispõe sobre a licença sem remuneração para tratar de interesses particulares. Ver Publicação
11/01/2018 004/2018 Dispõe sobre designação, de servidor para atuar no Povoado de Quebra Coco neste Município. Ver Publicação
09/01/2018 001/2018 Nomeia a comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal para o exercício financeiro de 2018. Ver Publicação
09/01/2018 002/2018 Nomeia o pregoeiro, a equipe de apoio e seus suplentes para atuar nas licitações de modalidade pregão presencial do Poder Executivo Municipal no ano de 2018. Ver Publicação
09/01/2018 003/2018 Dispõe sobre antecipação, a pedido, do retorno da licença concedida sem remuneração para tratar de interesses particulares. Ver Publicação
02/01/2018 001/2018 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do servidor JOYCE DE JESUS FERREIRA BORGES no cargo de provimento em comissão. Ver Publicação
02/01/2018 002/2018 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do servidor MERCIA LUCIANA DE SOUZA SANTOS no cargo de provimento em comissão. Ver Publicação
02/01/2018 003/2018 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do servidor AUDILENE DOS SANTOS ALMEIDA no cargo de provimento em comissão. Ver Publicação
02/01/2018 004/2018 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do servidor ROSA MARIA SILVA no cargo de provimento em comissão. Ver Publicação
02/01/2018 005/2018 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do servidor JUSCI XAVIER DA SILVA no cargo de provimento em comissão. Ver Publicação
02/01/2018 006/2018 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do servidor LARISSA CORREIA DOS SANTOS MARQUES no cargo de provimento em comissão. Ver Publicação
02/01/2018 007/2018 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do servidor HENRIQUE LUIS COSTA DE MELO no cargo de provimento em comissão. Ver Publicação
02/01/2018 008/2018 Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do servidor ALINE BARROS DO NASCIMENTO no cargo de provimento em comissão. Ver Publicação
02/01/2018 009/2018 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do servidor ALINE BARROS DO NASCIMENTO no cargo de provimento em comissão. Ver Publicação
02/01/2018 010/2018 Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do servidor ELISANGELA SILVA DANTAS no cargo de provimento em comissão. Ver Publicação
02/01/2018 011/2018 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do servidor ELISANGELA SILVA DANTAS no cargo de provimento em comissão. Ver Publicação
02/01/2018 012/2018 Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2018. Ver Publicação
02/01/2018 013/2018 Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município. Ver Publicação
02/01/2018 014/2018 Atualiza a Unidade Fiscal do Município - UFM, para o exercício de 2018. Ver Publicação