Legislação

Data Abertura Número Objeto Arquivo
12/04/2019 069/2019 Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, à pedido, de servidor ROMUALDO DA SILVA SÃO PEDRO do cargo de provimento em comissão. Ver Publicação
12/04/2019 070/2019 Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, à pedido, de servidor LUNA EMANUELA DO Ó BRITO do cargo de provimento em comissão. Ver Publicação
12/04/2019 071/2019 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor JÉSSICA DE OLIVEIR VICENTE CAVALCANTI para cargo de provimento em comissão. Ver Publicação
03/04/2019 011/2019 Institui o comitê municipal do PDDE interativo. Ver Publicação
03/04/2019 01/2019 Dispõe sobre Cronograma de reuniões Ordinárias do CMI para o ano de 2019. Ver Publicação
03/04/2019 02/2019 Dispõe sobre a Convocação Ordinária da 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, institui a Comissão Organizadora. Ver Publicação
03/04/2019 03/2019 Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Ver Publicação
01/04/2019 436/2019 Dispõe sobre a Permuta Intermunicipal entre Servidores Efetivos do Município e demais Municípios do Estado da Bahia. Ver Publicação
29/03/2019 068/2019 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor PATRICIA MOREIRA DOS SANTOS ALVES no cargo de provimento em comissão. Ver Publicação
28/03/2019 004/2019 Aprovar o regimento interno da V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Ver Publicação
27/03/2019 03/2019 Cria a Comissão de Escolha para Eleição dos Conselheiros Tutelares. Ver Publicação
27/03/2019 02/2019 Dispõe sobre aprovação do Edital nº 01/2019, que regulamenta o Processo Unificado de Escolha e Posse dos novos Conselheiros Tutelares, para o quadriênio 2020 a 2023. Ver Publicação
19/03/2019 067/2019 Convoca a V etapa municipal da XVI Conferência Nacional de Saúde, município. Ver Publicação
18/03/2019 066/2019 Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor MARIANA BEZERRA DA SILVA, no cargo de provimento em comissão. Ver Publicação
13/03/2019 063/2019 Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do servidor MARCOS PAES DOS SANTOS, no cargo de provimento em comissão. Ver Publicação
13/03/2019 064/2019 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do servidor MARCOS PAES DOS SANTOS, no cargo de provimento em comissão. Ver Publicação
13/03/2019 065/2019 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do servidor DIEGO PINHEIRO ALVES BARBOSA, no cargo de provimento em comissão. Ver Publicação
12/03/2019 062/2019 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão.
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11/03/2019 04/2019 Dispõe sobre o Relatório de Gestão 2018 da Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social. Ver Publicação
01/03/2019 435/2019 Altera a Lei n° 200/205 que estabelece datas cívicas no município. Ver Publicação